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Dom Pedro I declarou a independência do Brasil e foi o imperador durante o Primeiro Reinado (1822-1831). |
Após a Independência não ocorrerão Mudanças:
- Manutenção da estrutura social;
- Economia herdada do período social;
- Plantation: latifúndio, monocultura, escravista e exportação;
- Centralização administrativa.
Consolidação da independência:
- Estabelecimento da organização política;
- Lutas pela independência no Nordeste e na Cisplatina;
- Reconhecimento externo da independência.
Lutas pela Independência:
- Grão-Pará; Piauí e Cisplatina(1828);
- Ação das tropas brasileiras e dos mercenários ingleses;
- Forças populares.
O Reconhecimento:
- EUA: por causa da Doutrina Monroe: “A América para os Americanos”. será?
- Portugal: reconhece mediante o pagamento de indenização; (Tratado de Aliança e Paz: 2 milhões de libras)
- Inglaterra(1825): mediante assinatura de tratados - manutenção do Tratado de 1810 e o fim do tráfico negreiro.
A Constituinte:
- Partido Português: recolonização do Brasil;
- Partido Brasileiro: favoráveis ao liberalismo econômico e à autonomia administrativa;
- Partido Liberal Radicais: Republicano, defensores das transformações sócio-econômicas.
Assembléia Nacional Constituinte
- Convocação
- 90 Deputados
- Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva.
- Projeto “Constituição da Mandioca” - ideais Iluminista e Liberalismo; voto censitário (150 alqueires de mandioca) - paróquia; 250 alqueires de mandioca - província; e mais 50 a 1000 alqueires de mandioca para deputados e senador.
- Antiabsolutista desagradou D. Pedro I;
- Antidemocrática e anticolonialista
- Exclusão dos portugueses da vida política
- 1823 - D. Pedro I dissolve a Assembleia Constituinte
Constituição de 1824
- Outorgada (imposta) por D. Pedro I
- Absolutista
- 4 poderes:
- Legislativo
- Executivo (Imperador)
- Judiciário
- Moderador (O Poder do Imperador: Exerce seu absolutismo);
- Monarquia Constitucional e Hereditária
- Voto Censitário:
- Somente homens livres, maiores de 25 anos, e renda anual de mais de 100 mil réis podiam votar nas eleições primárias.
- 200 mil réis - eleições primárias(podia votar nos deputados e senadores)
- 400 mil réis - deputados e senadores.
- Mulheres, indios e negros não votavam.
- Catolicismo - religião oficial - Igreja subordinada ao Estado - Padroado e Beneplácito
- Capital - Rio de Janeiro (Niterói)
Curiosidade
Composição do Hino da Independência - D. Pedro I
Abdicação de D. Pedro I - Dia 7 de abril de 1931 - para D. Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro II)
Conflitos no 1º Reinado
- Confederação do Equador:
- Estados participantes: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.
- Foi uma revolta ocorrida em 1824, primeiramente em Pernambuco, e depois se espalhou para outras províncias nordestinas.
- Seus motivos foram: crise socioeconômica e o autoritarismo do imperador Dom Pedro I.
- Seus objetivos foram o fim do reinado de Dom Pedro I e a instalação da república no Brasil.
- As tropas imperiais se deslocaram até o Nordeste e derrotaram os rebeldes.
- Morte do Frei Caneca; Cipriano Barata preso, mas foi solto.
- Centralismo Político
- Privilégios aos Portugueses
- Sendo Vitalício
- Poder Moderador
- Guerra da Cisplatina (derrota - interferência da Inglaterra)
- Crise financeira (desvalorização da moeda e fechamento do Banco do Brasil)
- Noite das Garrafadas (Ministério dos Marqueses)
- Impopularidade
- Sucessão em Portugal (D. Miquel)
Bilhete da Abdicação:
Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que, hei mui voluntariamente, abdicado na pessoa do meu muito amado e prezado filho, o sr. D. Pedro de Alcantara. Boa Vista, sete de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império. Pedro.
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