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1º Reinado - Dom Pedro I - 1822 à 1831

 

Dom Pedro I declarou a independência do Brasil e foi o imperador durante o Primeiro Reinado (1822-1831).

Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança Bourbon


Após a Independência não ocorrerão Mudanças:

  • Manutenção da estrutura social;
  • Economia herdada do período social;
  • Plantation: latifúndio, monocultura, escravista e exportação;
  • Centralização administrativa.

Consolidação da independência:

  • Estabelecimento da organização política;
  • Lutas pela independência no Nordeste e na Cisplatina;
  • Reconhecimento externo da independência.

Lutas pela Independência:

  • Grão-Pará; Piauí e Cisplatina(1828);
  • Ação das tropas brasileiras e dos mercenários ingleses;
  • Forças populares.

O Reconhecimento:

  • EUA: por causa da Doutrina Monroe: “A América para os Americanos”. será?
  • Portugal: reconhece mediante o pagamento de indenização; (Tratado de Aliança e Paz: 2 milhões de libras)
  • Inglaterra(1825): mediante assinatura de tratados - manutenção do Tratado de 1810 e o fim do tráfico negreiro.

A Constituinte:

  • Partido Português: recolonização do Brasil;
  • Partido Brasileiro: favoráveis ao liberalismo econômico e à autonomia administrativa;
  • Partido Liberal Radicais: Republicano, defensores das transformações sócio-econômicas.

Assembléia Nacional Constituinte

  • Convocação
  • 90 Deputados
  • Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva.
  • Projeto “Constituição da Mandioca” - ideais Iluminista e Liberalismo; voto censitário (150 alqueires de mandioca) - paróquia; 250 alqueires de mandioca - província; e mais 50 a 1000 alqueires de mandioca para deputados e senador.
  • Antiabsolutista desagradou D. Pedro I;
  • Antidemocrática e anticolonialista
  • Exclusão dos portugueses da vida política
  • 1823 - D. Pedro I dissolve a Assembleia Constituinte

Constituição de 1824

  • Outorgada (imposta) por D. Pedro I
  • Absolutista
  • 4 poderes:
    • Legislativo
    • Executivo (Imperador)
    • Judiciário
    • Moderador (O Poder do Imperador: Exerce seu absolutismo);
  • Monarquia Constitucional e Hereditária
  • Voto Censitário:
    • Somente homens livres, maiores de 25 anos, e renda anual de mais de 100 mil réis podiam votar nas eleições primárias.
    • 200 mil réis - eleições primárias(podia votar nos deputados e senadores)
    • 400 mil réis - deputados e senadores.
    • Mulheres, indios e negros não votavam.
  • Catolicismo - religião oficial - Igreja subordinada ao Estado - Padroado e Beneplácito
  • Capital - Rio de Janeiro (Niterói)

Curiosidade

Composição do Hino da Independência - D. Pedro I

Conflitos no 1º Reinado

  • Confederação do Equador:
    • Estados participantes: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.
    • Foi uma revolta ocorrida em 1824, primeiramente em Pernambuco, e depois se espalhou para outras províncias nordestinas.
    • Seus motivos foram: crise socioeconômica e o autoritarismo do imperador Dom Pedro I.
    • Seus objetivos foram o fim do reinado de Dom Pedro I e a instalação da república no Brasil.
    • As tropas imperiais se deslocaram até o Nordeste e derrotaram os rebeldes.
    • Morte do Frei Caneca; Cipriano Barata preso, mas foi solto.
  • Centralismo Político
  • Privilégios aos Portugueses
  • Sendo Vitalício
  • Poder Moderador
  • Guerra da Cisplatina (derrota - interferência da Inglaterra)
  • Crise financeira (desvalorização da moeda e fechamento do Banco do Brasil)
  • Noite das Garrafadas (Ministério dos Marqueses)
  • Impopularidade
  • Sucessão em Portugal (D. Miquel)

Abdicação de D. Pedro I - Dia 7 de abril de 1931 - para D. Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro II)

        Bilhete da Abdicação:

Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que, hei mui voluntariamente, abdicado na pessoa do meu muito amado e prezado filho, o sr. D. Pedro de Alcantara. Boa Vista, sete de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império. Pedro.
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